Portaria nº 516, de 17 de Setembro de 2007

Revogada pela Portaria nº 98, de 19 de Março de 2008

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve:

Art. 1º Alterar a composição dos responsáveis pela gestão orçamentária e financeira dos recursos alocados à Unidade Gestora 410006 - Departamento de Serviços de Inclusão Digital - DESID, da Secretária de Telecomunicações, nos termos da Portaria nº 48, de 22 de janeiro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 17, de 24 de janeiro de 2007, que passa a ser a seguinte:

- Ordenador de Despesas: FRANCISCO MOREIRA DE MENESES;

- Ordenador de Despesas Substituto: JOVINO FRANCISCO FILHO;

- Gestor Financeiro: MEIRY MIOTTI FONSECA;

- Gestor Financeiro Substituto: ANA BEATRIZ LOUREIRO ELLERY;

- Conformidade Documental: MARLON LOPES E SILVA

- Conformidade Documental Substituto: GUILHERME OLIVEIRA PIRES .

Art. 2º Permanecem inalterados os demais artigos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HÉLIO COSTA