Inscrições para operar rádios comunitárias vão até quarta-feira 23

Brasília, 22/02/2011 – Esta quarta-feira, 23, é o último dia para se inscrever no aviso de habilitação que permite operar o serviço de radiodifusão comunitária em 86 localidades de 19 estados brasileiros. O prazo encerra-se nesta quarta-feira (23), 45 dias depois da abertura do aviso, e não será mais prorrogado.

Para efetuar a inscrição, é necessário preencher os formulários disponíveis no portal do Ministério das Comunicações (www.mc.gov.br), no item “Rádio Comunitária”. Também é preciso pagar uma taxa de cadastramento no valor de R$ 20,00.

Somente podem se habilitar associações comunitárias e fundações legalmente constituídas, que tenham sede no município. O Ministério das Comunicações recomenda às entidades que já tenham manifestado interesse em obter uma rádio comunitária que façam as inscrições, pois esta é a maneira de conseguir outorgas na análise normal do processo.

Sobre o aviso de habilitação
O aviso de habilitação é meio utilizado pelo MiniCom para tornar público o chamamento de todas as entidades (fundações e associações comunitárias) que desejem executar o serviço de radiodifusão comunitária em determinadas localidades. O aviso é importante porque indica as localidades com canal disponível para o serviço. Isso permite a participação tanto das entidades que já manifestaram interesse em operar o serviço quanto daquelas que ainda não enviaram ao ministério o formulário de demonstração de interesse, disponível no site.

Após a publicação do aviso, as entidades têm um prazo para apresentar toda a documentação solicitada pelo ministério. A seleção é feita a partir da análise desses documentos. Depois de publicada a portaria de autorização, a entidade deve aguardar a emissão de uma licença de funcionamento para iniciar o serviço.

Para obter mais informações sobre outorgas de Rádio Comunitária, entre em contato com a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom pelo endereço eletrônico O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou pelos telefones (61) 3311-6592, 3311-6594 e 3311-6177.

Veja os municípios e localidades abrangidos pelo aviso de habilitação:

UF	Localidade	Canal
AM	Japura	200
AM	To n a n t i n s	200
BA	Antônio Gonçalves	285
BA	Caetanos	200
BA	Campo Alegre de Lourdes	285
BA	Cardeal da Silva	285
BA	Ipecaetá	200
BA	Iraquara	285
BA	Itaguaçu	200
BA	Jaguaquara	285
BA	João Dourado	285
BA	Jussara - Distrito de Recife	285
BA	Mansidão - Distrito de Aroeiras	200
BA	Presidente Dutra - Distrito de Campo Formoso	285
BA	Santa Rita de Cássia - Assentamento Antonio Conselheiro II	200
BA	Uibaí - Distrito de Hidrolândia	285
CE	Cedro - Distrito de Santo Antônio	285
CE	Cedro - Distrito de Várzea da Conceição	285
CE	Ibaretama	285
DF	Condomínio Jardim Botânico	251
DF	Riacho Fundo	251
ES	Presidente Kennedy	200
GO	Cidade de Goiás	251
GO	Inhumas	200
GO	Itaberaí	200
GO	Goianésia	200
GO	Goiânia - Jardim Guanabara I	200
GO	Goiânia - Jardim Primavera	200
GO	Goiânia - Goiânia Viva	200
GO	Professor Jamil	200
GO	Rio Quente	254
GO	Santa Terezinha de Goiás	200
MG	Betim	200
MG	Divino das Laranjeiras	285
MG	Monte Formoso	285
MG	Montes Claros	285
MG	Prados - Comunidade Vitoriano Veloso	254
MG	São Francisco - Distrito de Morro	200
MG	Ubaporanga - Distrito de São José do Batatal	285
MT	Guiratinga	285
MT	Juruena	200
MT	Nova Marilândia	285
MT	Peixoto de Azevedo	285
MT	Pontes e Lacerda	285
MT	Sinop	200
PB	Duas Estradas	285
PB	Pararí	200
PB	Passagem	290
PE	Lagoa do Ouro	285
PE	São Lourenço da Mata	253
PI	Corrente	200
PI	Cristino Castro	200
PI	Jardim do Mulato	200
PI	Sebastião Barros	200
PR	Agudos do Sul	252
PR	Ampere	254
PR	Arapongas	220
PR	Campina da Lagoa	285
PR	Campina Grande do Sul	252
PR	Itapejara do Oeste - Vila Barra Grande	285
PR	Itapejara do Oeste - Vila Coxilha Rica	285
PR	Nova Esperança	290
PR	São José dos Pinhais	252
RJ	São João da Barra	200
RN	Açu	285
RN	Apodi - Comunidade Santa Rosa	200
RN	Carnaubais	285
RN	Carnaúba dos Dantas - Povoado Ermo	200
RN	Taipu - Vila Gameleira	200
RO	Ji-Paraná - Distrito de Nova Londrina	285
RO	Porto Velho - Distrito de Nova Califórnia	290
RO	Porto Velho - Distrito de Vista Alegre	290
RO	Presidente Médice - Distrito de Estrela de Rondônia	200
RO	Espigão do Oeste - Distrito de Boa Vista do Pacarana	200
RR	Caroebe	200
RS	Amaral Ferrador	285
RS	Cerro Grande do Sul	198
RS	Espumoso	285
RS	Ijui	290
RS	Jaboticaba - Vila Trentim	200
RS	Jaquirana	200
RS	Rio Pardo	285
RS	Santa Vitória do Palmar	200
RS	São José do Hortêncio	198
SC	Balneário Barra do Sul	200
SP	São Lourenço da Serra	198

Eider Moraes
Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Comunicações
O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
www.mc.gov.br
(61) 3311-6587

Inscrições para operar rádios comunitárias vão até quarta-feira 23

Entidades Vinculadas