Em entrevista a rádios de Curitiba, ministro destacou esforço do ministério para dar transparência e agilidade aos processos de outorgas
Brasília, 18/04/11 – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, participou ao vivo de entrevistas nas rádios Band News e CBN de Curitiba na manhã desta segunda-feira. Entre os temas destacados estão a democratização à internet de alta velocidade e o processo de modernização do sistema de concessões de radiodifusão, já iniciado no ministério.
Bernardo enfatizou que o governo pretende definir, até o fim de junho, um plano de metas para oferecer internet em larga escala por R$ 35. Com esse valor, o Programa Nacional de Banda Larga levara acesso à internet a 70% da população brasileira. Segundo o ministro, a velocidade oferecida não poderá ficar abaixo de 1 Mbps, por determinação da presidenta Dilma Rousseff.
O ministro também mencionou o esforço do governo em baratear o preço dos tablets. A expectativa é que haja uma redução de 31% no valor cobrado atualmente e que os aparelhos possam ser comprados por cerca de R$ 500 no prazo de um ano e meio. “Os tablets vão vender que nem pipoca”, aposta Bernardo. Ele explicou que, para chegar ao preço esperado, o governo já está negociando a redução do ICMS com os estados.
Outro assunto que mereceu atenção foram as medidas tomadas no MiniCom para dar transparência e agilidade aos processos de concessão de radiodifusão. De acordo com Paulo Bernardo, melhorar o sistema de gestão das concessões é uma prioridade da pasta.
Entre as medidas que já começaram a ser implementadas está a criação de um Plano Nacional de Outorgas para rádios comunitárias, com o estabelecimento de um cronograma anual para a publicação dos avisos de habilitação. Assim, os interessados em operar o serviço podem se organizar com antecedência, evitando que os prazos tenham de ser prorrogados. O Plano visa universalizar o serviço e garantir que todo município tenha pelo menos uma rádio comunitária.
Para dar celeridade aos processos de radiodifusão, o ministério alterou alguns pontos de seu regimento interno ligados às atribuições da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica. Agora, os processos terão um caminho mais objetivo dentro do ministério, reduzindo os passos de tramitação.
No caso das emissoras educativas, está aberta até 30 de abril uma consulta pública para debater novos critérios para o serviço. Atualmente, o MiniCom concede as outorgas para radiodifusão educativa conforme a demanda, sendo uma decisão discricionária do ministro à frente da pasta. O objetivo, com a nova norma, é que os critérios de escolha fiquem claros para toda a sociedade.
Assessoria de Comunicação Social
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