Aviso será conduzido pela delegacia regional do MiniCom em Mato Grosso
Foto: Herivelto Batista
Brasília, 14/09/2011 – Dez municípios dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul vão receber autorização para implantar rádios comunitárias. O Ministério das Comunicações publicou nesta quarta-feira o aviso de habilitação no Diário Oficial da União. As entidades interessadas em operar uma emissora comunitária terão o prazo de 45 dias, até 31 de outubro, para se inscrever. Veja aqui a lista completa dos municípios beneficiados, 6 em Mato Grosso e 4 em Mato Grosso do Sul.
O coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do MiniCom, Octavio Pieranti, lembra que desta vez toda a tramitação dos processos vai ficar sob a responsabilidade da Delegacia Regional do Ministério das Comunicações de Mato Grosso. Somente depois da fase de instrução os processos serão enviados para a Coordenação-Geral, em Brasília, que deverá se manifestar pela outorga da autorização ou pelo indeferimento. Os prazos, valores de taxas e documentos que deverão ser encaminhados para a delegacia podem ser conferidos aqui.
Este é o sétimo aviso de habilitação do Plano Nacional de Outorgas (PNO) para Radiodifusão Comunitária publicado neste ano pelo MiniCom. Até o fim do ano, serão lançados 11 avisos, que vão contemplar 431 municípios em todas as regiões do Brasil. O PNO foi implantado em março com o objetivo de universalizar o serviço de radiodifusão comunitária.
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