13/12/11 - MiniCom e entidades debatem radiodifusão comunitária na Câmara dos Deputados

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Discussão é promovida por frente parlamentar que defende a democratização das comunicações

Brasília, 13/12/2011 - O diretor do Departamento de Outorgas de Serviços de Comunicação do Ministério das Comunicações, Dermeval da Silva Junior, participa nesta terça-feira, às 10h, de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o serviço de radiodifusão comunitária no Brasil.

A audiência é promovida pela Frentecom (Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular) e contará também com a participação de representantes da Anatel e de entidades dos radiodifusores comunitários.

O Ministério das Comunicações vai apresentar os avanços obtidos no setor como a criação dos Planos Nacionais de Outorga de radiodifusão comunitária e a edição, em outubro, da portaria nº 462 (norma 1/2011), que trouxe inovações na análise dos candidatos às outorgas.

A audiência pública ocorre no plenário 10, anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Comunicações
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