08/03/12 - Sai aviso de habilitação para 50 rádios comunitárias no RS

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Aviso contempla municípios que ainda não têm emissoras autorizadas

Brasília, 08/03/2012 – O MiniCom publicou nesta quinta-feira o terceiro aviso de habilitação para rádios comunitárias deste ano. O aviso faz parte do Plano Nacional de Outorgas de 2012/2013 e contempla 50 municípios do Rio Grande do Sul que ainda não contam com nenhuma rádio comunitária outorgada.

A meta do ministério é universalizar o serviço até o fim de 2013, fazendo com que cada município do país conte com pelo menos uma rádio comunitária funcionando. O aviso de habilitação para os municípios do Rio Grande do Sul será conduzido pela Delegacia Regional do MiniCom em Santa Catarina.

Os interessados em receber a autorização para operar uma emissora têm 60 dias para se inscrever. A relação completa das cidades, o formulário de inscrição, a documentação exigida e outras informações sobre o aviso de habilitação podem ser conferidas aqui.

De acordo com o cronograma do Plano Nacional de Outorgas, mais 10 avisos serão lançados em 2012. O próximo será lançado em abril e vai contemplar 60 cidades de Minas Gerais que ainda não têm rádios comunitárias. No ano que vem, serão 13 avisos de habilitação. Ao todo, 1.425 novos municípios serão contemplados.

Inicialmente, os avisos buscam incluir as cidades em que não há nenhuma emissora comunitária outorgada e nenhum processo em andamento no ministério. Em seguida, passa-se a contemplar os municípios que já apresentaram ao ministério novas demandas por rádios comunitárias.

Veja abaixo a lista de municípios contemplados no RS:

1. Almirante Tamandaré do Sul
2. Alto Alegre
3. André da Rocha
4. Barra do Rio Azul
5. Barra Funda
6. Carlos Gomes
7. Coronel Pilar
8. Cruzaltense
9. Dois Irmãos das Missões
10. Doutor Ricardo
11. Fagundes Varela
12. Faxinalzinho
13. Forquetinha
14. Guabiju
15. Inhacorá
16. Ipiranga do Sul
17. Jacuizinho
18. Lagoa Bonita do Sul
19. Lagoa dos Três Cantos
20. Lajeado do Bugre
21. Linha Nova
22. Maratá
23. Montauri
24. Muliterno
25. Nicolau Vergueiro
26. Pedras Altas
27. Poço das Antas
28. Ponte Preta
29. Porto Mauá
30. Porto Vera Cruz
31. Presidente Lucena
32. Protásio Alves
33. Quatro Irmãos
34. Quevedos
35. Santa Cecília do Sul
36. Santa Margarida do Sul
37. Santa Tereza
38. Santo Antônio do Palma
39. Santo Antônio do Planalto
40. São José do Herval
41. São José do Sul
42. São Valentim do Sul
43. Sete de Setembro
44. Silveira Martins
45. Travesseiro
46. Tupanci do Sul
47. Ubiretama
48. União da Serra
49. Vanini
50. Vista Alegre do Prata