Três licitações para canais de TV são revogadas

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O objetivo da medida é a limpeza da faixa de 700 MHz, que será destinada para a banda larga móvel com a implantação da tecnologia 4G

Brasília, 16/05/2013 – O Ministério das Comunicações revogou nesta quinta-feira três licitações para canais de TV. Os editais foram lançados em 2009, estavam em andamento, mas o resultado ainda não havia sido homologado. As licitações eram destinadas às cidades de Arapiraca (AL), Irará (BA) e São Mateus (ES). As emissoras interessadas terão cinco dias para se manifestar sobre o cancelamento.

O objetivo da medida é a limpeza da faixa de 700 MHz, que será destinada para a banda larga móvel com a implantação da tecnologia 4G. Hoje, a frequência de 700 MHz está ocupada pelos canais de TV aberta que vão do 52 ao 59 em UHF. Com a digitalização da TV, esses canais serão remanejados e essa parte da frequência será liberada. Os canais que tiveram a licitação cancelada ocupariam essa faixa do espectro.

O secretário de Comunicação Eletrônica do MiniCom, Genildo Lins, explica que a revogação dessas três licitações para geradoras de TV é para evitar custos e o trabalho de remanejamento que teria de ser feito futuramente. Ele ressalta que caso as emissoras manifestem interesse por canais nesses municípios, o ministério poderá abrir novas licitações já pelo sistema digital.