Coordenação-geral de rádios comunitárias será criada para melhorar processo de outorgas

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A nova estrutura vai fazer um levantamento das regiões brasileiras que ainda precisam de rádios comunitárias
Repórter: A palavra de ordem foi dada pelo ministro Paulo Bernardo para tornar mais ágeis os processos de rádios comunitárias. Bernardo determinou prioridade a essas rádios por meio da criação de uma coordenação-geral exclusiva para esse tipo de veículo. Depois disso, o comando da secretaria de serviços de comunicação eletrônica do Ministério das Comunicações começou a trabalhar em ritmo acelerado. E já definiu a primeira tarefa a ser cumprida pelos técnicos da nova estrutura: a equipe vai elaborar um estudo para saber quais os locais onde há mais necessidade e onde é viável implantar rádios comunitárias. É a partir desse diagnóstico que novas outorgas poderão ser concedidas – e de forma mais racional. Essa é a expectativa do secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Genildo Albuquerque.

Secretário de serviços de comunicação eletrônica, Genildo Albuquerque: Eu espero que eu consiga acelerar essa análise e evitar que a gente fique devendo, que a gente abra um aviso e que demore muito tempo para que essa rádio seja outorgada. Esse é o objetivo.

Repórter: A perspectiva do secretário se baseia ainda em uma nova determinação para a secretaria: o processo de outorgas também vai passar por análise. A intenção é checar se não há, por exemplo, procedimentos duplos, que possam ser reunidos em um só, para tornar o caminho até a outorga menos demorado. A coordenação-geral de rádios comunitárias vai ser criada por meio de um decreto que pretende reestruturar o Ministério das Comunicações para seguir as prioridades da nova gestão.

De Brasília, Andréa Xavier