Ministro ressalta necessidade de aprovar projeto que muda o Fust
Ouça a matéria completaRepórter: Depois de se tornar prioridade para o governo este ano, o projeto que muda as regras do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, o Fust, está prestes a entrar na pauta da Câmara para ser votado. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, recebeu a sinalização da bancada do governo de que a proposta entra em votação dentro de duas semanas. Depois, o projeto segue para o senado. Só com a aprovação das novas regras, o governo será capaz de aplicar os recursos do Fust em banda larga e implementar projetos de internet nas escolas e postos rurais, por exemplo. Isso porque a atual legislação tem muitas amarras para usar o Fust. O dinheiro, por exemplo, não pode ir para operações em regime privado, caso da banda larga. A lei só permite financiar projetos feitos em regime público, como telefonia fixa. Para conseguir movimentar o Fust, o ministro Paulo Bernardo reforça a necessidade da aprovação da proposta.
Ministro Paulo Bernardo: No Fust, a legislação que foi feita não é operacional. O Fundo, não se consegue utilizar. Nós fizemos, no ano passado, uma negociação com o Congresso, com o Senado e a Câmara e tem um projeto que está em boas condições para votar. E teve, inclusive, na época, o “de acordo” do Ministério do Planejamento. Nós estamos de acordo. Portanto, o ministro das comunicações atual pode tranquilamente falar que é a favor e que o governo é a favor de aprovar.
Repórter: A afirmação de Paulo Bernardo foi feita na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. Durante a audiência pública, o ministro também foi questionado sobre os recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Comunicações. Sobre o assunto, o ministro disse que o Funttel foi reforçado para 2011: passou de R$ 40 milhões para R$ 200 milhões.
De Brasília, Andréa Xavier
