Delegacias regionais do MiniCom terão novas funções

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Repórter: Com o anúncio do Plano Nacional de Outorgas para Rádios Comunitárias, o Ministério das Comunicações vai remodelar também as delegacias regionais. Dos onze avisos de habilitação a serem lançados este ano, sete vão ficar sob a responsabilidade direta das delegacias regionais. A ideia é que os órgãos estaduais recebam pedidos de radiodifusores, analisem propostas, tomem as primeiras providências e, só então, encaminhem o processo de concessão de outorgas para o Ministério das Comunicações, em Brasília. Com isso, servidores da sede do Ministério vão ficar liberados para cuidar de demandas que já chegaram MiniCom. O secretário de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins, diz que essa medida é fundamental para ajudar a zerar o estoque de processos represados.

Genildo Lins, secretário de Comunicação Eletrônica: Com isso, nós utilizamos mais mão-de-obra, nós diminuímos o tempo de comunicação (inclusive porque a delegacia está muito mais próxima do radiodifusor do que nós aqui em Brasília). Então, são todas medidas tendentes a agilizar o procedimento de outorgas.

Repórter: O Ministério das Comunicações tem sete delegacias, que ficam em Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso, Santa Catarina, Pernambuco, Pará e Rio de Janeiro.

De Brasília, Andréa Xavier