Governo abre consulta pública sobre produção brasileira de tablets

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Repórter: O governo deu um passo importante neste mês para estimular a redução de preços dos tablets, os computadores portáteis sem teclado. Uma consulta pública foi aberta pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para estabelecer o Processo Produtivo Básico desse tipo de aparelho. Um pedido para que a medida fosse tomada partiu do Ministério das Comunicações. O Processo Produtivo é um conjunto de normas para a fabricação nacional de diferentes tipos de mercadorias. Ao estabelecer normas para a produção brasileira de tablets, o governo espera ter queda de preços ao consumidor. Em entrevista nesta segunda-feira, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reforçou a expectativa em torno da redução dos valores no mercado.

Ministro Paulo Bernardo: O melhor critério, na nossa opinião, é dar aos tablets o mesmo tratamento que é dado aos desktops, aos notebooks e, portanto, permitir que seja produzido no Brasil, que o preço caia. A nossa estimativa é de que possa cair em torno de 30%. E, com certeza, vai ser estimulante para a fabricação desses equipamentos aqui e também atender a demanda.

Repórter: A partir da fabricação de componentes dos tablets no Brasil, a expectativa é de que o Imposto sobre Produtos Industrializados, por exemplo, caia de 15% para 3%. Além disso, também deve haver diminuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. A consulta pública sobre o Processo Produtivo Básico para tablets vai até o dia quinze de abril. Quem quiser participar e dar sugestões deve ir até o site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior: www.desenvolvimento.gov.br.

De Brasília, Andréa Xavier