Aberto primeiro aviso de habilitação de rádios comunitárias de 2011

Cidades onde não há emissoras comunitárias são priorizadas

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Repórter: As entidades interessadas em montar uma rádio comunitária devem ficar atentas. Saiu nesta quarta-feira o primeiro aviso de habilitação de 2011. Associações e fundações comunitárias de 51 municípios têm o prazo de 45 dias para enviar um conjunto de documentos para o Ministério das Comunicações, além de pagar uma taxa de inscrição.

A novidade deste ano é o Plano Nacional de Outorgas, que pretende levar uma rádio comunitária para cada cidade do país, atendendo os locais onde não há outorgas ou processos em andamento no Minicom. O assessor Octávio Pieranti explica os outros critérios para a escolha das cidades alvos do aviso:

Octávio Pieranti, assessor da Secretaria-Executiva: Primeiro, se há canais disponíveis no plano básico de radiodifusão comunitária. Grande parte do país hoje está previsto no plano básico e aquela pequena parte que não está, a gente já pediu que fosse previsto. Segundo, se há manifestação de interesse prévio de entidades interessadas em prestar o serviço naquela região. Terceiro, a população da cidade, as cidades mais populosas estão sendo contempladas antes.

Repórter: Outra novidade é que agora, os radiodifusores podem ver no site do Minicom o calendário de avisos de todo o ano. Assim as entidades têm mais tempo para providenciar os documentos necessários e ficar por dentro das regras.

A lista dos municípios contemplados, o calendário de avisos de habilitação de 2011 e outras informações sobre rádios comunitárias podem ser acessados no site do Ministério das Comunicações no www.mc.gov.br.

De Brasília, João Eduardo Sena