Em primeiro lugar, eu gostaria reconhecer a importância do espaço que foi aberto pelo Cosiplan para os Ministros das Comunicações para que apresentemos, aqui, o tema da Integração Sul-Americana em infraestrutura de telecomunicações.
Este foro tem propiciado grandes avanços no sentido de planejar e incentivar a integração da infraestrutura física do continente. E acreditamos que foi um grande acerto incluir na pauta o tema das redes de telecomunicações em banda larga.
Os países Sul-Americanos já vinham empreendendo, há alguns anos, diálogos relativos à integração em redes de telecomunicações, por meio de reuniões bilaterais e foros específicos. Nesse sentido, temos recebido importantes aportes técnicos e de articulação institucional por parte do BID e da Cepal, entre outras instituições multilaterais.
Sabendo desta reunião do Cosiplan de hoje, antecipamos nossos esforços e, ainda ontem, realizamos aqui em Brasília a primeira reunião de ministros das comunicações no âmbito da Unasul. Peço licença, aqui, para fazer um breve relato dessa reunião, de modo a subsidiar as deliberações do Conselho no que se refere ao Plano de Ação Estratégico 2012 – 2022.
Durante a reunião de Ministros das Comunicações, ficou patente que a grande maioria dos países sul-americanos empreende, cada qual a seu modo, programas nacionais de banda larga como forma de disseminar o conhecimento, promover a inclusão social e dinamizar a economia.
Ficou claro também que a expansão doméstica da banda larga é limitada pelo alto custo do serviço – e que um dos principais componentes desse custo é o preço da conectividade internacional, que se reflete diretamente naquilo que é cobrado do usuário final.
Muitos países sul-americanos, mesmo que fronteiriços, precisam usar cabos submarinos transcontinentais para se conectarem. Ou seja, uma mensagem sai da América do Sul, vai para o hemisfério Norte e só depois retorna ao Sul. Isso gera custos extremamente elevados. Nos torna dependentes de poucos prestadores de serviço internacionais. E ainda é um fator limitante à soberania regional no que se refere à segurança das comunicações da região, uma vez que as informações não transitam apenas por nossos territórios.
A solução que está sendo construída em conjunto para essa situação é a implementação de um anel óptico ligando os países sul-americanos. Trata-se de uma rede implementada e operada por agentes públicos e privados, que garantirá que o tráfego de todos os países seja escoado por meio dela em condições financeiras justas.
Para tanto, o plano prevê que, dos dois lados de cada fronteira, a rede tenha Pontos de Troca de Tráfego que possam ser usados por qualquer operador de telecomunicações do país que faz parte da solução. Como resultado, teremos o aumento da competição e a conseqüente redução dos custos da comunicação internacional.
Da mesma forma, essa arquitetura reduzirá a assimetria entre os países. Hoje, o acesso internacional é caro para todos nós. Mas é ainda mais caro para aqueles países que não recebem, diretamente em seus territórios, os cabos que vêm dos outros continentes. A rede sul-americana, por sua vez, permitirá que todos os países engajados na solução tenham acesso economicamente viável às várias ligações transcontinentais que chegam à região e, com isso, se beneficiem sobremaneira com a redução dos custos.
O Plano contou com a aprovação e o engajamento de todos os países presentes na reunião. O BID, a CAF e o BNDES se comprometeram a apoiar a concretização dessa solução tanto do ponto de vista financeiro quanto do suporte técnico, para o qual a Cepal também ofereceu o seu auxílio.
Além do plano para o anel sul-americano, foi levantada na reunião a importância de trabalharmos também a questão dos conteúdos próprios da região. Precisamos implementar as soluções tecnológicas necessárias para que o conteúdo produzido e acessado pelos sul-americanos fique armazenado em servidores e instalações no próprio continente. Precisamos, também, fomentar a produção cada vez maior desses conteúdos. Tudo isso convergirá no sentido de reduzir o tráfego internacional, diminuir os nossos custos e fortalecer nossa soberania.
Como resultado da reunião, assinamos uma declaração que apresentamos hoje ao Cosiplan para auxiliar os seus trabalhos. Nessa resolução, afirmamos os pontos que acabei de mencionar sobre a importância do anel óptico e o engajamento dos países da Unasul em sua concretização. Afirmamos também, entre outros pontos, a necessidade de implementarmos mais saídas internacionais e de apoiarmos o desenvolvimento da nossa indústria no setor das tecnologias de informação e comunicação.
Na declaração, apoiamos que o tema das telecomunicações seja incluído no Plano de Ação Estratégico 2012-2022. E recomendamos aos Ministros do COSIPLAN que seja criado um Grupo de Trabalho sobre Telecomunicações na América do Sul. Esse GT deverá, de acordo com o Estatuto do Conselho e o Plano de Ação Estratégico, elaborar linhas de ações específicas no prazo de 90 dias.
Recomendamos, por fim, que o objeto de trabalho do Grupo possa ser integrado ao PAE como um processo setorial. E que as primeiras atividades do Grupo de Trabalho possam ser incorporadas ao Plano de Trabalho 2012.
Nesse sentido, já deliberamos durante a reunião de ontem que traríamos ao Cosiplan a proposta de que a primeira reunião do grupo técnico seja realizada em Assunção, no Paraguai, já em janeiro de 2012. E que a segunda reunião de Ministros das Comunicações da Unasul seja realizada entre junho e julho de 2012, na Argentina.
Certo de que tais propostas serão analisadas com atenção pelas senhoras e os senhores, agradeço novamente a grande oportunidade que o Cosiplan está abrindo para o ideal de uma América do Sul conectada.
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