Antes de mais nada, agradeço a oportunidade de estar presente a esta conferência e compartilhar com os senhores e as senhoras a visão de nosso governo sobre as políticas públicas para as tecnologias de informação e comunicação.
O Brasil, com seus 190 milhões de habitantes, é hoje um dos maiores mercados de TICs do hemisfério Sul. E, com o elevado desempenho econômico do país, vem crescendo de forma substancial nos últimos anos.
A venda de computadores pessoais cresceu mais de 23% no último ano. E, com cerca de 13 milhões e 700 mil unidades comercializadas, já somos o quarto maior mercado mundial de PCs, ficando atrás apenas de China, Estados Unidos e Japão.
Em 2003, o Brasil contava com 46 milhões de celulares em atividade. Mais do que quadruplicamos esse número – e em fevereiro passado chegamos a 207 milhões de terminais. Na TV paga, o número de assinantes passou de 3 milhões e 600 mil, em 2003, para mais de 9 milhões no final de 2010. E, no mesmo período, o número de conexões fixas em banda larga foi multiplicado de 1 para 15 milhões.
Apesar desse crescimento em ritmo acelerado, o Governo Brasileiro tem a consciência de que a expansão de nossa infraestrutura de redes, da oferta de serviços e do desenvolvimento tecnológico do setor ainda está muito abaixo do que seria necessário.
Sabemos, por exemplo, que os acessos à Internet oferecidos no Brasil ainda são lentos e caros se comparados a outros países. Sabemos, também, que boa parte de nossa população que hoje passou a integrar o mercado consumidor ainda não consegue ter conexões em banda larga porque os serviços não estão acessíveis em sua área a preços e qualidades compatíveis.
Foi com base nesta constatação que lançamos, em 2010, o Programa Nacional de Banda Larga. Com ele, começamos a tomar uma série de medidas para que os operadores privados de telecomunicações levassem
Essas iniciativas incluem reduções tributárias sobre equipamentos terminais e serviços; oferta de crédito; incentivos regulatórios e ações de política industrial.
Incluem, também, a reativação de uma empresa pública de telecomunicações, a Telebrás, que está construindo um backbone de 31 mil quilômetros, para competir no mercado atacadista com as carriers privadas. O objetivo é levar a banda larga a mercados pouco atraentes para o setor privado e induzir a queda de preços e a melhoria da qualidade dos serviços.
A Presidenta Dilma Rousseff, cujo mandato teve início em janeiro deste ano, nos determinou acelerar o Programa Nacional de Banda Larga. E fazer com que, ao final de 2014, possamos contar uma oferta comparável, em termos de velocidade, cobertura e preço, àquela existente nas economias mais desenvolvidas.
Para tanto, o Brasil precisa urgentemente de grandes investimentos em rede. Precisamos multiplicar a extensão da cobertura óptica de nosso país – em especial nas redes intermediárias, ou backhaul, sem deixar de lado a multiplicação das tecnologias de acesso.
Estamos, também, estudando uma série de novas medidas regulatórias, ainda mais profundas do que as já adotadas, para criar um ambiente de investimentos que seja favorável ao setor privado e compatível com as necessidades sociais de nosso País.
Isso significa atrair novos investidores para a cadeia das tecnologias de informação e comunicação e, ao mesmo tempo, utilizar os recursos públicos em áreas nas quais ele se fizer necessário. Significa, também, estudar e viabilizar parcerias estreitas e virtuosas entre os setores público e privado – inclusive com parceiros internacionais.
O modelo final de nossas políticas ainda está sendo fechado – mas estou certo de que ele representará uma nova etapa para o setor. Pois temos ambiente econômico favorável, empresas sólidas, mercado interno forte, e – sobretudo – a determinação política de dotar o Brasil das tecnologias de informação e comunicação à altura do seu desenvolvimento.
Muito obrigado.
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