Discurso do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, na Rio Content Market 2013 - 19/02/2013

Abertura do Rio Content Market 2013

Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013

Queria agradecer à ABPI-TV, na pessoa de seu presidente, o convite para participar deste evento, que vem se consolidando como um dos mais importantes espaços de comercialização de conteúdos da América do Sul.

Represento um Ministério do governo brasileiro que até há pouco tempo tinha baixa relação com a realidade dos chamados conteúdos digitais criativos. Éramos o órgão das estradas digitais, não dos carros e das cargas que por elas circulam.

Com a chegada da convergência tecnológica e a redução das fronteiras entre o que é produto, serviço e infraestrutura fizemos o dever de casa e passamos a olhar as comunicações como um todo.

Depois de dois anos de gestão, está claro para nós que infraestrutura e acesso a serviços são condições fundamentais, mas não suficientes para que o Brasil assuma seu lugar no competitivo, inovador e lucrativo mundo da internet e das indústrias criativas.

ñ Muito além da comunicação interpessoal, os conteúdos e as aplicações de internet são, sem dúvida, o motor da expansão das redes. Estou falando de uma via de mão-de-dupla. Muitos dos avanços da indústria de telecomunicações passaram a impactar as indústrias do audiovisual e de software e vice-versa. Mais pessoas usando a rede significa aumento da demanda por soluções digitais das mais diferentes plataformas e linguagens sob a forma de aplicativos, jogos, música e vídeos.

ñ Mas não se trata de qualquer conteúdo. O Brasil precisa fazer uma opção clara por um conjunto de setores que estão interligados econômica, cultural e tecnologicamente. Por isso mesmo, junto com vários órgãos do governo, entre eles nossos colegas dos Ministérios da Cultura e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, pretendemos construir as bases do que seria uma Política Nacional para Conteúdos Digitais Criativos.

Queremos criar condições para que o Brasil aproveite, de maneira sustentável, a oportunidade econômica gerada pelo investimento nas cadeias de valor e em arranjos produtivos locais dos setores do audiovisual, jogos eletrônicos, visualização, música e som e aplicativos de tecnologia da informação e comunicação. E queremos que isso desenvolva e fortaleça os segmentos produtores de conteúdos digitais criativos.

ñ Do ponto de vista econômico, estamos começando a trilhar um bom caminho neste sentido. Com a aprovação da Lei 12.485, de 2011, passamos a contar com recursos respeitáveis para investir na produção dos conteúdos não só para colocar o sotaque brasileiro na TV por assinatura mas nas diversas telas que as novas tecnologias viabilizaram. As cifras ainda estão por se confirmar, mas temos condições de no mínimo quadriplicar o volume disponível até 2011.

Mas ainda temos muito a percorrer. Apesar de sermos o sétimo mercado mundial na audiência de vídeo online, representamos cerca de 0,1% do faturamento global dos segmentos de conteúdos, incluindo televisão, filmes, internet, jogos e música. Se somarmos nesta conta aplicativos para smartphones e outros dispositivos podemos chegar a um dígito. O que ainda é muito pouco considerando o tamanho do Brasil e nosso PIB.

Para reverter este quadro, queremos atuar em diversas frentes:

Na política produtiva, o Governo Federal irá fomentar a produção de conteúdos digitais criativos para diferentes meios e suportes. Estes conteúdos devem explorar as possibilidades de integração produtiva e a disseminação do consumo. No MC, estamos fazendo isso prevendo investimentos de cerca de R$ 40 milhões para ações neste campo nos próximos dois anos. Em dezembro, iniciamos convênios para implantar dois centros de produção e pós-produção de conteúdos em Pernambuco e no Rio Grande do Sul.

Na formação e capacitação, queremos incentivar a formação de nível superior e de educação tecnológica. São, afinal, segmentos com emprego intensivo de mão-de-obra de alta qualificação. Dentro do Pronatec, programa do MEC voltado para a expansão de matrículas na rede de ensino técnico e tecnológico, estamos criando centenas de vagas para 2013. É importante ressaltar que temos na ABPI-TV um parceiro importante para mobilizar jovens e profissionais a se matricularem nos cursos ofertados.

Outra de nossas frentes está nas compras públicas e no governo eletrônico. Queremos criar mecanismos para que as diversas esferas da federação possam demandar de forma conjunta por conteúdos digitais criativos, em especial os educativos e de saúde, bem como a programação para o campo público de televisão e aplicações voltadas à prestação de serviços de governo eletrônico.

Nesse sentido, estudamos incluir na segunda etapa do Programa Nacional de Banda Larga mecanismos que tornem os conteúdos, aplicações demandados pelo governo e a inclusão digital fatores importantes de alavancagem do uso da internet no Brasil.

Em relação à distribuição e exportação, é preciso encontrar meios para tornar os conteúdos digitais brasileiros mais competitivos nos mercados doméstico e internacional. No mercado interno, trata-se de adotar medidas regulatórias e tributárias que incidam sobre os sistemas de distribuição existentes, sejam públicos ou privados, com o objetivo de contribuir efetivamente para o crescimento da indústria de conteúdos digitais criativos. No mercado externo, são medidas tarifárias e de promoção à exportação e competição internacional.

É preciso também conceber legislações e instâncias com capacidade para apoiar e estimular as cadeias produtivas ligadas aos conteúdos digitais criativos. Isso vale, em especial, para os segmentos envolvidos na criação, distribuição e exibição de conteúdos. A ideia é tratar de forma estratégica temas como a garantia de mercado para a produção nacional, com destaque à produção independente e à defesa dos direitos de autor.

Por fim, estamos desenvolvendo uma frente voltada à arquitetura de software para conteúdos. São iniciativas que incluirão digitalização e disponibilização de acervos, promovendo o desenvolvimento de tecnologias com o objetivo de fomentar o surgimento de novas plataformas de oferta de conteúdo, devidamente alinhadas às iniciativas de disponibilização de softwares e dados definidas pelo governo. Aqui, o papel do Ministério da Cultura será fundamental e temos certeza que a Ministra Marta trabalha neste sentido.

Em síntese, é isso que eu queria deixar de mensagem para estimular os negócios de vocês nos próximos dias. Estamos empenhados na construção de políticas públicas sólidas e perenes para os conteúdos digitais criativos. E precisamos da contribuição de vocês seja como empresas, como profissionais ou como entidades do setor, no sentido de consolidarmos esta política nacional. E estou certo de que, neste evento, surgirão novas ideias no sentido de fortalecer as indústrias criativas no Brasil nos próximos anos.

Muito obrigado!