Brasília, 6/11/2012 - Assim como o governo federal vem trabalhando para a criação de uma regulamentação específica sobre a instalação de infraestrutura de telecomunicações no país, o governo do Distrito Federal acaba de elaborar um decreto sobre o tema. O documento, assinado nesta terça-feira (6) pelo governador Agnelo Queiroz, deve dar mais agilidade à concessão de antenas de telefonia celular e outros aparatos necessários à expansão de serviços de telecomunicações, energia elétrica, esgotamento sanitário, entre outros.
Durante a solenidade de assinatura, Queiroz afirmou que a medida vai contribuir para melhorar a qualidade da rede 3G e para viabilizar ágil implantação da 4G. “Brasília vai sediar o primeiro jogo da Copa das Confederações, então temos que estar prontos porque somos nós que vamos fazer a apresentação do Brasil para o mundo”, destacou.
O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, parabenizou o governo da capital federal pelo “amplo debate” realizado para a elaboração do documento. “O próprio processo de construção dessas normas deve servir de exemplo para outras regiões metropolitanas, afinal, essa é uma das questões mais importantes que as grandes cidades brasileiras têm para resolver hoje”, afirmou Bernardo.
Nesta quinta-feira (8), o diretor do Departamento de Banda Larga do MiniCom, Artur Coimbra, participa de uma audiência pública no Senado Federal que discutirá o projeto de lei federal em análise na Casa. O objetivo do governo não é interferir na autonomia dos municípios, mas orientá-los sobre a melhor forma de tratar a questão, garantindo a prestação dos serviços e, ao mesmo tempo, preservando o patrimônio histórico e urbanístico de cada cidade.
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