Brasília, 18/12/12 – As principais propostas apresentadas pela delegação brasileira na Conferência Internacional de Telecomunicações, realizada em Dubai, entre 3 e 14 de dezembro, foram aprovadas no documento final do evento, assinado por 89 países. Entre os temas discutidos estão questões de roaming internacional e segurança de redes de telecom. “Foi um avanço, um primeiro passo de uma grande discussão, um passo significativo. Os países reconheceram que precisam avançar nessas questões”, destacou o presidente da Anatel, João Rezende, nesta segunda-feira (18).
O secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, ressaltou o papel de mediador que o Brasil desempenhou durante o debate. “Nós somos internacionalmente reconhecidos por sermos capazes de conseguir dialogar com todos os governos, temos uma posição conciliadora, e nesta conferência isto ficou muito evidente”, afirmou.
Um dos pontos propostos pelo Brasil foi a necessidade de criação de pontos regionais de troca de tráfego internacional, com o objetivo de melhorar a qualidade e a conectividade das redes, fomentar a competição e também reduzir os custos de interconexão de redes de telecomunicações. “Os países em desenvolvimento têm gerado cada vez mais tráfego e precisam participar ativamente deste debate”, enfatizou o conselheiro da Anatel, Jarbas Valente.
Outra proposição brasileira aprovada refere-se a roaming internacional. Além de defender a prática de preços de roaming mais razoáveis e a transparência em relação aos valores cobrados pelos serviços, o tratado determina que os países devem garantir padrões de qualidade de serviço ao usuário “visitante” similares ao oferecido aos usuários do país. O documento destaca, ainda, a necessidade de se criar condições diferenciadas para roaming em zonas de fronteira.
A conferência atualizou o tratado internacional sobre telecomunicações, cuja primeira versão foi aprovada em 1988. A expectativa é que outros países assinem o documento após discussão interna no âmbito de seus governos.
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