Nota da Anatel à imprensa

A propósito de matéria publicada no jornal Folha de São Paulo de hoje, 05 de março, ATRASO DA ANATEL AMEAÇA PROJETOS DA COPA, a Agência Nacional de Telecomunicações esclarece:

A agência tem adotado todas as providências para cumprir os encargos assumidos para os grandes eventos esportivos internacionais, com transparência e publicidade, e há certeza de que todos os objetivos serão cumpridos a contento.

No dia 21 de fevereiro de 2013 a Agência publicou notícia relacionada aos projetos para a Copa Mundo (Anatel investe R$ 52,5 milhões em projetos da Copa), com links para os contratos decorrentes de licitações, que se encontram disponíveis para conhecimento da sociedade no portal da Anatel.

As providências da Anatel são acompanhadas permanentemente pela auditoria interna da Agência e pelos órgãos de controle (CGU e TCU), que contribuem positivamente, com suas recomendações, para a boa condução dos trabalhos. Todas as licitações realizadas estão em conformidade com a legislação.

A Anatel tem prestado todas as informações solicitadas aos órgãos de controle, conforme demonstra recente acórdão daquela corte. As informações dos projetos em andamento estão no Portal da Transparência, em fase de atualização pela Agência. Também está sendo realizada a compatibilização de formato dos dados da Anatel com vistas à publicação das informações no site do Senado Federal, nos termos do acórdão do TCU.

Assessoria de Imprensa da ANATEL

04 de março de 2013

Ministério das Comunicações

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