Leilão da faixa de 700 MHz dará preferência para tecnologia nacional

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Edital vai exigir que vencedores comprem parte dos produtos e equipamentos fabricados no Brasil. Percentual ainda não está definido

Brasília, 09/04/2013 – O leilão da faixa de 700 MHz, que será destinado à implantação da tecnologia 4G no Brasil, vai dar preferência para que os vencedores comprem produtos e equipamentos com tecnologia nacional. A garantia foi dada pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.

(Foto: Herivelto Batista)

"Nós pretendemos colocar na licitação de 700 MHz exigência de conteúdo de tecnologia nacional. Depois do leilão de 2,5 GHz, três grandes fábricas de equipamentos já vieram para cá, sem contar as pequenas, que são em número muito maior. Isso vai continuar", afirmou. O ministro disse que o percentual que será cobrado das operadoras ainda não está definido. No leilão das faixas de 2,5 GHz e de 450 MHz, o governo exigiu tecnologia brasileira de até 20% de todos os produtos e equipamentos adquiridos.

Na semana passada, um documento do Departamento de Comércio dos Estados Unidos criticou a política industrial brasileira e a licitação das duas frequências feita pela Anatel. "Nós queremos que os produtos sejam brasileiros e os americanos querem que sejam americanos. Evidentemente que não vamos defender a indústria americana, quem está fazendo isso é o departamento de comércio", destacou.

Smartphones

Paulo Bernardo também comentou o decreto publicado hoje que desonera de PIS/Pasep e Cofins os smartphones produzidos no Brasil que custam até R$ 1.500. "A desoneração é boa porque vai ser dada para o consumidor, vai significar preço mais barato. Quem quiser dar um celular de presente já no Dia das Mães, por exemplo, vai pagar mais barato", disse.

Segundo o ministro, o aumento do número de smartphones no Brasil deve vir acompanhado da melhoria do serviço prestado pelas operadoras: "O usuário quer ter smartphones e internet móvel. Estamos fazendo a coisa certa. E as empresas têm que se virar nos 30 para prestar um serviço de qualidade, que é a obrigação delas."

Com a medida, a expectativa é mais do que dobrar o número usuários de smartphones no país até o fim do ano que vem. Atualmente, há 65 milhões de aparelhos com internet móvel e a previsão é que esse número passe para 130 milhões até 2014. "Essa desoneração vai ser muito rápida porque ela vai ser dada para o consumidor. Ela não precisa ser dada desde a fábrica. A tributação vai ser eliminada na etapa da venda para o consumidor. Mesmo o celular que já está na loja vai poder ser desonerado", declarou.

Copa

Bernardo também garantiu que a oferta da tecnologia 4G nos estádios que vão sediar a Copa das Confederações, em seis capitais brasileiras, ocorrerá dentro do prazo, 30 de abril. "Estou tranquilo porque, no caso da Telebras, quase todos os investimentos já foram feitos. E as empresas de telecomunicações, que tiveram um pouco mais de demora, têm facilidade de investir. Então não vai ter problema."

O ministro revelou que a Fifa deverá baixar uma determinação, em data ainda a ser definida, para cessar todos os trabalhos internos dentro dos estádios. Isso inclui a instalação da infraestrutura de telecomunicações. Por isso, os trabalhos têm de ser concluídos dentro do prazo. O objetivo da medida da Fifa é preparar os estádios para a competição. "Vai dar tempo, vai funcionar e o governo vai fazer a sua parte", reforçou.