Esclarecimentos sobre reportagem da Folha de S.Paulo

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Brasília, 27 de maio de 2013

Senhor Editor,

A propósito de matéria publicada na Folha de São Paulo de domingo, 26/05,"Ministro distribui emissoras de TV para reduto eleitoral", discordamos da manipulação de números adotada pela matéria, uma vez que o Ministério não "concentrou" liberação de retransmissoras de televisão para o Paraná, como pode ser constatado no quadro abaixo.

A repórter Andreza Matais enviou ao Ministério das Comunicações questionário baseado em informações obtidas por ela sobre outorgas de retransmissoras de TV no período de 2011 até hoje. "Estabeleceu prazo" para as respostas até dezenove horas da sexta-feira. Respondemos antes desse horário. 

Como as respostas demonstraram que as informações estavam erradas, a repórter mudou o enfoque da matéria e maquiou nossas respostas, para sustentar seus pontos de vista. O prejudicado é o leitor da Folha, que fica mal informado. Enviamos em anexo, as perguntas da Folha e as respostas do Ministério das Comunicações. 

Eliana de Araujo
Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Comunicações

PERGUNTAS ENCAMINHADAS PELA FOLHA DE SÃO PAULO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

1. Das 52 RTVs primárias e secundárias concedidas pelo MC na gestão do ministro Paulo Bernardo (considerando os atos assinados pelo ministro ou por seu secretário), 14 são para retransmissão em municípios do Paraná (Londrina, Cianorte, Campo Largo, Maringá, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Toledo, Guaratuba, Santa Terezina de Itaipu, Apucarana e Guaraniaçu). Por qual razão o Paraná recebeu o maior número de retransmissoras?

 Resposta:   A informação está errada. Segue abaixo o levantamento sobre o quantitativo de outorgas de RTV na gestão do Ministro Paulo Bernardo. Segue também a tabela com o quantitativo por UF:

2. Os municípios que receberam RTVs no Paraná já possuem outras RTVs. Por que privilegiar municípios que já tem geradoras e RTVs? Há Estados no Norte e Centro Oeste do país que tem apenas uma RTV e não receberam ou receberam uma da gestão do ministro, embora tenham feito pedidos. No DF, por exemplo, há uma RTV.

Resposta: Não existe privilégio. As outorgas são feitas de acordo com as demandas protocoladas no Ministério, a capacidade operacional do órgão para avaliação dos pedidos e principalmente a disponibilidade de espectro de cada região. 

3. O número de pedidos de RTVs de SP e MG é maior do que o número de pedidos feito pelo PR. O que explica que o PR tenha recebido 14 RTVs, enquanto SP e MG, 8 cada? 

Resposta: O estado de SP tem menos espectro disponível e no caso de MG, a informação está incorreta já que constam 20 outorgas.

 4. Algumas das cidades atendidas no PR são base eleitoral do ministro. Houve critério político nas liberações?

 Resposta: O Ministro foi candidato pela última vez em 2002, razão pela qual não há como se fazer esta vinculação.

 5. O deputado Zeca Dirceu pediu ao ministério liberação de uma RTV? O ministério costuma atender a pedidos políticos na liberação de RTVs secundárias? 

Resposta: Não temos conhecimento de pedido feito pelo Deputado Zeca Dirceu. A relação institucional do Ministério é com as empresas executoras de serviços de radiodifusão e não com cidadãos que exercem ou exerceram mandatos eletivos.

6. Quais os critérios usados na liberação de RTVs secundárias?

Resposta: As outorgas são feitas de acordo com as demandas protocoladas no Ministério, a capacidade operacional de análise do Ministério e a disponibilidade do espectro na região. 

7. O ministro também concedeu RTV para políticos como Fernando Collor e Inocêncio Oliveira. Quando assumiu o ministério, o ministro disse, em várias entrevistas, inclusive ao UOL, que era contrário dar TV para político. O que o levou a atender dos dois congressistas? 

Resposta: A lei permite que cidadãos com mandato eletivo sejam sócios de empresas executoras de serviços de radiodifusão. O Ministro reitera manifestação anterior de que o Congresso Nacional deva revisar a permissão legal de participação de ocupantes de mandato eletivo em sociedades executoras de serviço de radiodifusão.

8. Também foram dadas RTVs para grupos religiosos. O ministro concorda que grupos religiosos tenham RTVs?

Resposta: A lei permite que entidades ligadas a movimentos religiosos executem serviços de radiodifusão e enquanto a lei não for alterada, o Ministério vai agir institucionalmente e de acordo com as demandas, sejam de movimentos religiosos ou não.

Clique aqui para ler na íntegra a reportagem da Folha de S.Paulo.