Pular para o conteúdo
Ouvidoria
Mapa do site
Ministério das Comunicações
Institucional
Sobre o Ministério
O ministro
Galeria de Ministros
Quem é quem
Organograma
Gabinete do ministro
O Gabinete
Quem é quem
Consultoria Jurídica
A Conjur
O consultor jurídico
Quem é quem
Secretaria-Executiva
A SE
O secretário-executivo
Quem é quem
Organograma
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
A SPOA
Quem é quem
Subsecretaria de Serviços Postais e Governança de Empresas Vinculadas
A SSPG
Quem é quem
Ações e Programas
Secretaria de Inclusão Digital
A SID
A secretária
Quem é quem
Organograma
Ações e Programas
Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica
A SCE
O secretário
Quem é quem
Organograma
Ações e Programas
Secretaria de Telecomunicações
A STE
O secretário
Quem é quem
Organograma
Ações e Programas
Delegacias Regionais
Instituições Vinculadas
Planejamento Estratégico
Missão e Visão
Objetivos estratégicos
Publicações e Audiovisual
Publicações
Ações e Programas
Todas as Ações
Articulação de Políticas da Área das Comunicações
Inclusão Digital para Juventude Rural
Atuação Internacional no Setor Postal
Canal da Cidadania
Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs)
Cidades Digitais
Conteúdos Digitais Criativos
Programa Ginga Brasil
Ginga BR.Labs
Ginga BR.Labs
Debêntures para Infraestrutura
Inovação Tecnológica
Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel)
Programa Nacional de Banda Larga (PNBL)
Municípios atendidos
Termos de compromisso de expansão da banda larga
Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL)
Desoneração de Smartphones
Pronatec Comunicações
Radiodifusão
Avisos de Habilitação
Dados Gerais
Documentação
Fortalecimento da Ação Fiscalizatória
Massificação do acesso aos serviços de radiodifusão
Planos nacionais de outorga
Radiodifusão Comunitária
Avisos de Habilitação
Formulários
Rádio Digital
Redes Digitais da Cidadania
Regulamentação Postal
Supervisão da ECT
Telecentros
Comunicados
TV Digital
Universalização e Massificação dos Serviços de Telecomunicações
Acesso à Informação
Institucional
Ações e Programas
Auditorias
Convênios
Despesas
Licitações e Contratos
Servidores
Perguntas Frequentes
Sobre a Lei de Acesso à Informação
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
Respostas a pedidos de informação
Orientações para responder aos pedidos de informação
Informações Classificadas
Legislação
Por ano
Por tipo
Por assunto
Editais e Avisos
Avisos
Avisos de Habilitação
Chamamento público
Aviso de audiência pública do GESAC
Editais
Chamada Pública
01/2012 – Projeto Cidades Digitais
01/2011 – Inclusão Digital para Juventude Rural
02/2011 – Projeto Computadores para Inclusão
Modalidade Pregão
Modalidade Concorrência
PRODOC/ UNESCO
Termos de cooperação (extratos)
Serviços
Espaço do Servidor
Fale com Recursos Humanos
Auxílio Saúde
Contrato com a Unimed Centro Oeste Tocantins
Auxílio Saúde (Ressarcimento)
Correio eletrônico
Formulários
Núcleos regionais de RH
Ouvidoria do servidor
Habilitação no SiapeNet
Dados do Setor de Comunicações
Sistema de Consulta Pública
Busca
Sala de Imprensa
Notícias
Institucionais
Inclusão Digital
Rádio e TV
Serviços Postais
Telecomunicações
Discursos
Dados do Setor
Agendas
Gabinete do Ministro
Agenda do ministro
Assessor Especial de Controle Interno
Agenda da Chefe de Gabinete
Secretaria-Executiva
Agenda do secretário-executivo
Agenda do subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração – SPOA
Agenda da subsecretária de Serviços Postais e de Governança de Empresas Vinculadas – SSPG
Agenda do secretário-executivo Adjunto
Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica – SCE
Agenda do secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica
Agenda do Diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica – DEAA/SCE
Agenda da Diretora do Departamento de Outorgas de Serviços de Comunicação Eletrônica – DEOC/SCE
Secretaria de Telecomunicações - STE
Agenda do secretário de Telecomunicações
Agenda do Diretor do Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia – DEICT/STE
Agenda do Diretor do Departamento de Banda Larga – DEBL/STE
Agenda da Diretora do Departamento de Serviços de Universalização de Telecomunicações – DESUT/STE
Secretaria de Inclusão Digital – SID
Agenda da secretária de Inclusão Digital
Agenda do Diretor do Departamento de Infraestrutura para Inclusão Digital – DEID/SID
Agenda do Diretor do Departamento de Articulação e Formação – DEAF/SID
Consultoria Jurídica - CONJUR
Agenda do Consultor Jurídico - CONJUR
Avisos de pauta
Apresentações
Clipping
Fotos
Áudios
Vídeos
Processos
Você está aqui:
Primeira Página
|
Sala de Imprensa
|
Notícias
|
Rádio e TV
Inclusão Digital
Rádio e TV
Serviços Postais
Telecomunicações
Lançado aviso para retransmissoras de TVs em 21 municípios
Aberta nova seleção para rádios comunitárias em 16 estados
Novo aviso vai autorizar rádios comunitárias no Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Grupo de trabalho vai elaborar plano de desligamento da TV analógica
Conselho define cronograma de discussões sobre rádio digital
Conselho Consultivo do Rádio Digital realiza primeira reunião
Publicada lista de emissoras de rádio e TV sob fiscalização
Ministério abre seleção para retransmissoras de TV em Minas Gerais
Aberta seleção para rádios comunitárias em 71 municípios
Abert apresenta proposta ao governo
Plano define como será fiscalização de emissoras de rádio e TV em 2013
MiniCom inicia trabalho para informatizar processos de radiodifusão
Novas rádios comunitárias vão chegar a 50 cidades brasileiras
Grupo de trabalho sobre loudness faz primeira reunião
Ministério abre seleção para 48 novas rádios comunitárias em SP
Sai aviso para novas retransmissoras de TV em Minas Gerais
MiniCom participa de reunião sobre acessibilidade na TV
Criado o Conselho Consultivo do Rádio Digital
MiniCom muda regras para autorizar novas RTVs e RpTVs
Publicado novo aviso de habilitação para rádios comunitárias
Emissoras de radiodifusão serão fiscalizadas por sistema de sorteios
Publicada nova lista de sanções a emissoras de rádio e TV
Grupo de trabalho vai propor regras sobre variação de volume em comerciais
Consulta pública sobre sanções para emissoras de rádio e TV vai até o dia 14
MiniCom publica consignação de canais digitais para geradoras e retransmissoras
Decreto autoriza funcionamento provisório para RTV e RpTV
Aberta consulta pública sobre regulamento de sanções a emissoras
MiniCom lança aviso de habilitação para emissoras educativas
Sai aviso de habilitação para rádios comunitárias no Paraná
Portaria do MiniCom regulamenta volume de comerciais na TV
Iniciar
Ant
1
2
3
4
5
6
Próx
Fim
Endereço:
Esplanada dos Ministérios, Bloco R
CEP: 70044-900 – Brasília-DF
Telefone:
61 3311-6000
Entidades Vinculadas
