Secretário-executivo do MiniCom defende políticas de longo prazo para telecomunicações

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Brasília, 24/02/2011 - O secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, defendeu a necessidade de instituições, governo e sociedade pensarem em políticas de longo prazo para o setor de telecomunicações no Brasil. Para ele, a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016 são marcos que pressupõem um conjunto de obrigações imediatas por parte do governo, mas as prioridades do setor devem abranger um futuro mais amplo.

Na opinião de Cezar Alvarez, prioridades devem ser debatidas em conjunto por governo e sociedade

Brasília, 24/02/2011 - O secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, defendeu a necessidade de instituições, governo e sociedade pensarem em políticas de longo prazo para o setor de telecomunicações no Brasil. Para ele, a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016 são marcos que pressupõem um conjunto de obrigações imediatas por parte do governo, mas as prioridades do setor devem abranger um futuro mais amplo. Cezar Alvarez foi um dos participantes do debate “As políticas e a sociedade: as prioridades são adequadas?”, durante o Seminário Políticas de Telecomunicações, realizado nesta quinta-feira (24),  em Brasília.

 

O secretário-executivo reforçou que a definição das prioridades para setor de telecomunicações não cabe exclusivamente ao MiniCom. Segundo ele, trata-se de um processo que tem interesses universais e deve levar em consideração abrangência e interesse público. 

 

Cezar Alvarez frisou que um acordo fechado a partir do debate é mais sólido e continuado, além de reduzir as diferenças, desencontros e até os custos das ações. “Nossa discussão hoje deve servir para construir uma política para os próximos quatro anos, mas que também abranjam um futuro que pode ter como referência 2022, ano em que o Brasil comemora 200 anos de independência.”

 

O secretário-executivo do Minicom destacou que, dentro das prioridades já estabelecidas para o setor de telecomunicações, o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) tem um papel fundamental e será um plano da sociedade brasileira. Para ele, o plano é uma soma de políticas articuladas que deverá servir para discutir aspectos como regulação e infraestrutura para o setor de telecomunicações no Brasil.  

 

Inclusão
Outro participante da mesa de debate, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) disse que as políticas de telecomunicações são hoje um instrumento essencial na superação das desigualdades e da pobreza no País. Ele ressaltou que a ampliação do acesso à banda larga deve levar em consideração a inclusão da população no acesso a serviços do governo através da internet e na satisfação de suas necessidades. “A comunicação é uma ferramenta estruturante e fundamental no desenvolvimento do País”, concluiu.

 

O presidente da SindiTelebrasil, Antônio Valente, falou sobre entraves ao acesso da população aos serviços de telecomunicações.  Ele citou a necessidade de mudanças em setores como o de TV por assinatura e defendeu que sejam estabelecidos incentivos, inclusive por meios de fundos públicos, para ampliar a oferta de serviços de telecomunicações à população.

 

O debate promovido pelo Seminário Políticas de Telecomunicações contou ainda com a participação do professor da Universidade Federal da Bahia, Othon Jambeiro, e da representante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) , Roseli Goffman. 

 

Adriano Godoi
Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Comunicações
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