Secretário participou hoje de audiência pública no Senado
Foto: Márcia Kalume/ Agência Senado
Brasília, 13/07/2011 - O secretário de Telecomunicações do MiniCom, Maximiliano Martinhão, afirmou nesta quarta-feira, em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, que a licitação da faixa de 450 Mhz, para atendimento da área rural com voz e internet, vai priorizar o menor preço do serviço ofertado ao usuário final.
“O decreto 7.512/2011 (Plano Geral de Metas de Universalização) estabelece que essa tecnologia seja utilizada para a ampliação progressiva do serviço de telecomunicação de voz e dados nas áreas rurais e remotas e um dos parâmetros da licitação é exatamente a redução do preço do serviço para o consumidor final”, afirmou o secretário.
Martinhão explicou que a faixa foi identificada como apta a atender essa demanda por permitir uma maior área de cobertura e citou países que utilizaram a faixa para atender regiões remotas como Rússia, Peru e México.
De acordo com o secretário, a licitação da faixa, em discussão na Anatel e que deve ocorrer até abril de 2012, complementa o trabalho de inclusão feito pelo MiniCom, em ações como o Aice, o plano de telefonia para assinantes de baixa renda, e normas de acessibilidade dos orelhões.
Também foi convidado para a audiência o superintendente de Serviços Públicos da Anatel, Roberto Pinto Martins.
O decreto que aprovou o novo Plano Geral de Metas de Universalização determina também metas para as empresas de telefonia fixa como orelhões em postos de saúde, assentamentos e escolas das regiões remotas, assim como banda larga gratuita nas escolas rurais.
Acesse aqui a apresentação do secretário.
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