31/08/11 - Bernardo: “Vamos desonerar a construção de redes de Telecom”

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Foto: Herivelto Batista
Brasília, 31/08/2011 – O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira, durante audiência pública no Senado, que “vamos desonerar a construção de redes de telecomunicações”. Explicou aos parlamentares que participou ontem de reunião  com o Ministério da Fazenda para fechar um pacote de incentivos às empresas do setor que investirem em redes de fibra ótica.

Segundo Bernardo, o objetivo do governo é conceder a isenção de alguns impostos para que as empresas do setor de telecomunicações invistam maciçamente em redes e com isso será possível ampliar a oferta de banda larga no país, principalmente nas regiões onde o serviço é falho ou até inexistente. “A diferença é abissal”, disse Bernardo, comparando serviço e preço da internet em alta velocidade oferecidos na região Sul em comparação com a região Norte ou Nordeste. 

O Ministro esclareceu que o Ministério das Comunicações fará a avaliação dos projetos apresentados antes da Fazenda autorizar a desoneração porque, acrescentou, “se todo mundo quiser fazer na Avenida Paulista ou na Esplanada dos Ministérios, nós vamos ter aqui uma internet super rápida, barata e não vamos ter no resto do país. Então, estamos avisando de forma transparente que vamos dificultar para aqueles que só querem investir em regiões desenvolvidas”.

Bernardo destacou o papel da internet no crescimento do país para reforçar o empenho do governo federal e da Presidente Dilma Roussef na massificação da banda larga no país, para que todas as regiões tenham condições de igualdade no acesso à internet.

Segundo o Ministro das Comunicações, hoje no Brasil, 39% dos municípios urbanos têm computador em casa e desses, 31% têm acesso à internet. Em comparação, apenas 6% dos domicílios rurais no país têm acesso à internet. Dos motivos levantados para a falta de acesso à internet no campo, 63% apontaram a falta de disponibilidade na área.

Com esses números, destacou Bernardo, o governo está trabalhando para licitar a faixa de 450 MHz que irá possibilitar a oferta de internet em larga escala na área rural e chegar a pelo menos 30% dos domicílios rurais com acesso à internet em banda larga até 2014.

O Ministro destacou outra meta para 2014 relativa à Telebras e a disponibilização de rede no atacado para fornecimento de internet por pequenos provedores: abrangência hoje é Brasília e 18 capitais e a meta é chegar em 2014 a todas as capitais brasileiras. Da mesma maneira, destacou, “todos os municípios deverão ter até 2014 oferta de banda larga de 1 Mbps a pelo menos R$ 35, valor que pode ser muito menor em 2014, afirmou, com a velocidade das mudanças na tecnologia e equipamentos”.

QUALIDADE DA BANDA LARGA
Bernardo destacou que a Presidente Dilma Roussef exigiu a definição de parâmetros mínimos de qualidade para o fornecimento de serviços de internet rápida que hoje não existem. Segundo o Ministro, o usuário contrata internet de 5 mega e na maior parte do tempo recebe cerca de 10% disso.

Esclareceu aos parlamentares que até o final de outubro a ANATEL deverá adotar as medidas regulatórias necessárias para estabelecer padrões de qualidade para conexão mínima e média no fornecimento da internet fixa e móvel seguida de regras de publicidade e transparência para que os usuários possam perceber e aferir a qualidade do serviço que contratou.

PLC 116 E O AUMENTO DOS INVESTIMENTOS NO SETOR
O Ministro destacou a importância da aprovação pelo Congresso Nacional do PLC 116 que permite que empresas do setor de telecomunicações possam entrar no mercado de TV a Cabo. Bernardo destacou que o governo espera com isso um aumento de cerca de R$ 15 bilhões a mais por ano de investimento no setor, além de ampliar o mercado da produção nacional de audiovisual.

Bernardo afirmou que o Ministério das Comunicações não irá propor veto ao projeto que espera em breve seja sancionado pela Presidente. Segundo Bernardo, a Lei aprovada exige um percentual obrigatório de veiculação de produção nacional. Com isso, destacou o Ministro, será um grande estímulo à indústria  local produtora de conteúdo audiovisual, além de acirrar a competição no mercado de multisserviços – TV a cabo, telefone e banda larga. “Só quem sairá ganhando será o usuário, o consumidor brasileiro com a abertura do mercado”, disse o Ministro das Comunicações.

Clique aqui para ver a íntegra da apresentação do Ministro na CCT do Senado.