Brasília, 24/04/2012 - A Anatel receberá em 5 de junho os documentos de identificação e de regularidade fiscal, as propostas de preço e a documentação de habilitação dos interessados em participar da licitação das faixas de frequências de 2,5 GHz (destinada à quarta geração da telefonia móvel) e de 450 MHz (dedicada à melhoria de cobertura das áreas rurais). A licitação será realizada no Auditório do Espaço Cultural Renato Guerreiro, situado no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco C, em Brasília (DF).
A licitação faz parte dos esforços da agência de liberar faixas de frequência para o tráfego de voz e dados com vistas à melhoria da infraestrutura do setor de telecomunicações em face da crescente demanda pelos serviços e das necessidades previstas para os grandes eventos internacionais.
O edital de licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL estará disponível, para consulta, na página da Anatel na internet, a partir das 14h do dia 27 de abril de 2012. Os interessados em participar do certame poderão adquiri-lo com a Comissão de Licitação, situada no 8º andar do Bloco E, Quadra 6, Setor de Autarquias Sul, Brasília (DF), a partir das 14h do dia 27 de abril, nos dias úteis, de 9 às 12h e de 14 às 18h.
A aquisição será feita mediante ressarcimento dos custos da cópia do edital, no valor de R$ 200, recolhidos em nome da Agência Nacional de Telecomunicações, por Guia de Recolhimento da União (GRU), sendo vedada a sua solicitação ou remessa por via postal ou por qualquer forma não prevista no edital.
Na avaliação do presidente da agência, João Rezende, as regras do leilão incentivam a participação dos interessados e certamente o resultado da licitação será positivo para o país. As faixas a serem licitadas poderão ser utilizadas para tráfego de voz e para internet de alta velocidade.
De acordo com o edital, inicialmente será oferecido aos interessados o direito de uso da faixa destinada à melhoria da cobertura na área rural. O critério de seleção da proposta vencedora da faixa de 450 MHz será o de menor preço ao consumidor.
Caso não haja propostas ou sejam apresentadas propostas insatisfatórias, a faixa de 450 MHz será ofertada junto com lotes da faixa de 2,5 GHz. Nessa hipótese, os vencedores serão aqueles que apresentarem os maiores lances.
O ato nº 2.295, que declara conveniente e autoriza a abertura de procedimento licitatório, e o aviso de licitação foram publicados hoje no Diário Oficial da União
Assessoria de Imprensa da Anatel
Publicado em 24/04/2012
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