(Foto: Herivelto Batista)
Brasília, 27/04/2012 - Com a chegada da quarta geração de telefonia móvel ao Brasil, o chamado 4G, os preços de serviços 3G devem cair. A avaliação é do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que participou nesta sexta-feira do lançamento dos editais de licitação das faixas de 450 MHz e 2,5 GHz, em Brasília.
Para o ministro, com a entrada da nova tecnologia no país, parte dos consumidores deve sair do 3G em busca de velocidades mais altas de conexão. Por outro lado, também deverá crescer a procura pelo 3G, já que a tendência é que ocorra uma queda de preços para o consumidor. "O preço do 4G não poderá ser muito diferente do que é hoje o 3G. O 4G vai ser mais caro, mas vai baixar o preço do 3G porque vai cair a demanda e vai baratear essa tecnologia", disse o ministro.
A previsão da Anatel é de que todos os municípios com mais de 100 mil habitantes tenham cobertura 4G até o fim de 2016. Já as cidades-sede da Copa das Confederações, que ocorre no próximo ano, estarão cobertas pelo 4G até 30 de abril de 2013. Sedes e subsedes da Copa do Mundo contarão com o serviço até o fim de 2014.
A Anatel pretende arrecadar R$ 3,85 bilhões na licitação das faixas de 450 MHz (destinada à ampliação da cobertura dos serviços na área rural) e de 2,5 GHz (destinada ao 4G).
Com a licitação da faixa de 450 MHz, as áreas rurais serão contempladas com serviços de voz e dados (internet banda larga). O critério de seleção da proposta vencedora da faixa de 450 MHz será o de menor preço ao consumidor. O preço máximo para o serviço ao usuário, incluindo-se telefonia e internet, será de aproximadamente R$ 63.
(Foto: Herivelto Batista)
Caso não haja propostas ou sejam apresentadas propostas insatisfatórias, a faixa de 450 MHz será ofertada junto com lotes da faixa de 2,5 GHz. Nessa hipótese (lances para lotes com faixas de 2,5 GHz e de 450 MHz), os vencedores serão aqueles que apresentarem os maiores valores pelo direito de exploração.
Até 31 de dezembro de 2015, as áreas rurais até 30 km da sede de todos os municípios brasileiros terão cobertura na faixa de 450 MHz, com serviços de voz e dados.
Segundo o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, a licitação prevê o preço de R$ 0,31 para minuto pré-pago e de R$ 30,60 para franquia mensal de 100 minutos no pós-pago. A franquia mensal de dados será de R$ 32,59, por velocidade de 256 Kbps.
Licitação - A Anatel receberá em 5 de junho os documentos de identificação e de regularidade fiscal, as propostas de preço e a documentação de habilitação dos interessados em participar da licitação. A abertura dos envelopes está prevista para ocorrer no dia 12 de junho. A licitação será realizada no auditório do Espaço Cultural Renato Guerreiro, situado no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco C, em Brasília (DF).
O edital está disponível, para consulta, na página da Anatel na internet na aba Espaço do Cidadão e pelo Sistema de Aquisição e Acompanhamento de Editais. Os interessados em participar do certame poderão adquiri-lo com a comissão de licitação, situada no 8º andar do Bloco E, Quadra 6, Setor de Autarquias Sul, Brasília (DF), a partir das 14h do dia 27 de abril, nos dias úteis, de 9 às 12h e de 14 às 18h.
A aquisição será feita mediante ressarcimento dos custos da cópia do edital, no valor de R$ 200,00, recolhidos em nome da Anatel, por Guia de Recolhimento da União (GRU). É vedada a sua solicitação ou remessa por via postal ou por qualquer forma não prevista no edital.
Confira aqui a apresentação da Anatel.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Anatel
Publicado em 27/04/2012
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