Bernardo: Suspensão das teles serviu como “freio de arrumação” no setor

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Em audiência pública no Senado, ministro disse que fiscalização será intensificada. Presidente da Anatel afirma que haverá monitoramento a cada três meses

Brasília, 08/08/2012 – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reforçou que apoia a medida da Anatel que suspendeu a venda de novas linhas de celulares pelas operadoras de telefonia móvel e anunciou que a fiscalização pela melhoria do serviço deverá ser intensificada. “Essa medida serviu como freio de arrumação para o setor”, disse Bernardo, durante audiência pública na Comissão de Ciência  e Tecnologia do Senado, nesta quarta-feira.

(Foto: Herivelto Batista)

O ministro reconheceu que a decisão da agência foi dura, mas importante e necessária. “Essa medida foi tomada depois de várias ações prévias da Anatel”, lembrou Bernardo. Ele garantiu que o ministério vai continuar incentivando a expansão do setor de telecomunicações no Brasil, mas afirmou que junto com isso aumentará a cobrança pela melhoria da qualidade do serviço prestado ao consumidor.

Na audiência realizada em conjunto pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação e pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização, Bernardo destacou os números que revelam a grande expansão do setor de telecom no país. O número de linhas de telefone celular já chega a 256 milhões e o uso da internet cresceu 78% em 2011.  “As empresas não têm razão para reclamar. O consumidor, que paga a conta, é que tem de ser tratado muito bem nessa relação”, disse o ministro.

Outro participante da audiência pública, o presidente da Anatel, João Rezende, declarou que a agência vai fazer um monitoramento trimestral das operadoras de telefonia móvel em todos os Estados brasileiros e divulgará um ranking da qualidade do serviço prestado. Ele alertou que caso não sejam constatadas melhorias, a agência poderá voltar a suspender a venda de novas linhas de celulares. 

Rezende disse que há um ano a Anatel vem avaliando as reclamações sobre as chamadas não completadas e interrompidas nas ligações entre celulares. “Não tínhamos outra opção a não ser intervir. É um alerta às empresas para que cuidem  da qualidade”, declarou, sobre a decisão da agência de suspender a venda de novas chips. Ele disse que o plano de melhoria apresentado pelas quatro operadoras punidas prevê investimentos de R$ 20 bilhões até 2014 e será disponibilizado ao público no site da agência.

(Foto: Herivelto Batista)

Paulo Bernardo afirmou que a fiscalização sobre as operadoras de telefonia móvel deverá ser permanente e contínua, como forma de estimular a melhoria da telefonia móvel. Segundo ele, o governo federal também vai implantar outras medidas para garantir a qualidade dos serviços de telecomunicações.

Compartilhamento - Uma delas, de acordo com o ministro, deverá tornar obrigatório o compartilhamento de redes de infraestrutura e de antenas entre as empresas do setor. A Anatel deverá tratar da questão durante a discussão do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). Bernardo afirmou que uma das possibilidades é instituir a cobrança de uma taxa diferenciada, mais cara, para as empresas que se recusarem a compartilhar suas redes com as concorrentes.

O ministro disse que o governo também já prepara a minuta da Lei Geral de Antenas, que pretende unificar a legislação que trata da instalação dos equipamentos. A ampliação do número de antenas é considerada essencial para  a implantação da tecnologia 4G no país.  “A lei federal não pode resolver todas as questões, mas vai estabelecer parâmetros.”

O ministro lembrou que o setor de telecomunicações também vem ganhando medidas de estímulo por parte do governo. Ele lembrou a aprovação ontem, pelo Senado, da MP 563. A medida provisória faz parte do Plano Brasil Maior e traz uma série de benefícios fiscais para o setor de telecomunicações.

Bernardo reforçou que, com os incentivos, a expectativa do governo é de que as empresas aumentem o volume de investimentos no setor. “Continuamos facilitando a expansão dos serviços de telecomunicações, que a cada dia se tornam mais essenciais. Queremos aumentar a quantidade de acessos, mas queremos qualidade”, ressaltou.